Sim é possível registrar seu personagem ou Grupo de personagem de maneira fácil e barata...
Garanta que sua obra possa ser vista e divulgada sem riscos...
Saiba como passo a passo como registrar um ou mais personagens de uma só vez... vamos lá:
Todo mundo sabe (ou deveria saber) que um personagem de uma historia de quadrinhos / mangá ou mesmo de livros , devem ser devidamente registrados para se proteger de alguém que tenha feito algum desenho de personagem parecido que tenha intenções de jogar um processo ou lhe impedir de usar o personagem de sua historia do qual você criou com tanto empenho (ou não).
Registrar personagens não é algo complicado quanto se possa imaginar. Na verdade o processo é simples, mas mesmo no órgão competente a esse registro – A Biblioteca Nacional – não explica de maneira mais clara para leigos como realizar o processo. Felizmente eles respondem a emails e tiram todas nossas duvidas.
Alguns sites por ai mostram o básico do caminho das pedras, mas ainda assim ficam algumas duvidas. Em resumo, primeiro você precisa fazer o modelsheet do personagem em uma folha de papel A4.
Explicando: Modelsheet é o desenho de um personagem em várias poses. O Basico para ser feito é que o personagem tenha no minimo as posições frente, costas, de lado e 3/4 desenhada, claro que quanto mais posições e detalhes, melhor de certa forma, mas ruim de outra, o que vou explicar bem mais a frente. Desenho finalizado (não mande desenho a lapiz, faça a caneta, nanquim ou até digitalmente, mas não a lapiz), faça uma rubrica na pagina.
Em outra folha, que será a Ficha de personagens, você deverá escrever as características do personagem em questão, como no exemplo abaixo.
A folha deverá ser rubricada também. IMPORTANTE: Não grampeie as folhas, você no máximo deve enviar as folhas usando um clip.
Com o personagem e descrição criadas, vá no site da BN, baixe e imprima o Formulário de Requerimento de registro ou Averbação.
Preencha os dados conforme solicitados, atentando-se para o campo Código do Valor deve ser preenchido com o numero 14 (DESENHO / PERSONAGEM )para registro de personagens.
" Outros códigos podem ser consultados no site da BN para outros tipos de registro".
O Formulário deve ser preenchido a letra de forma e devidamente assinado.
Você deverá consultar na tabela de preços, atualmente no link “Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação” dentro da pagina da BN para consultar os valores vigentes. Até o presente momento, o valor é de R$ 30,00 para desenhos em preto e branco e R$ 60,00 para colorido, sendo estes valores para pessoa fisica, contendo também valores para pessoa jurídica, sendo valores mais altos.
Tendo o valor em mãos, gere um boleto GRU-SIMPLES, que nada mais é do que o Guia de Recolhimento da União com o valor de acordo com o tipo de registro desejado. Imprima e pague de preferência no Banco do Brasil.
Depois de tudo, em um envelope, Coloque o desenho e a folha descritiva, juntamente com uma copia do CPF e RG do(s) autor(es) e requerente(s) e o comprovante original de pagamento da GRU-SIMPLES e envie para:
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar,
Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120
Bem, este é para ser o “Guia definitivo” para registro de personagens e para quem já procurou na web, não parece ser muito diferente das postagens por ai até o momento. E então qual a diferença? Então continue a leitura.
Imagine a situação de que você cria não só 01 personagem, mas sim uns 07 para uma única história. Registrar cada personagem individualmente custaria uma grana violenta e com isso, muita gente desiste de registrar o personagem principalmente pois existe a possibilidade dos personagens nunca chegarem a terem circulação comercial (principalmente no Brasil :/ ).
MAS existe uma maneira de registrar vários personagens de uma vez e gastar muito menos!
Primeiramente você deve saber que esse registro não é da “marca” e mais sim pelo desing do personagem em si.
Se você inventar um personagem super bacana chamado “Chimusfódium” (ok, com esse nome é meio impossível ser super bacana…) e você não registrar a marca / nome dele na INPI, e aparecer um outro personagem com o mesmo nome , mesmo que você tenha registrado o personagem a decênios atras, você não garantiu o nome dele e sim o design visual. Se o outro Chimusfódium for idêntico ao seu, com as mesmas características, ai sim você é protegido se registro primeiro, mas nada impede do nome Chimusfódium ser usado por outros em outras areas, ou mesmo quadrinhos se você não registrou essa bagaça de nome no INPI, onde os valores eu prefiro não mencionar aqui para preservar a sua integridade emocional!!
Ciente disso, voltemos ao problema onde você tem vários personagens para registrar e grana quase nenhuma! Como proceder? Simples. Em vez de registrar 01 personagem, você pode registrar uma família de personagens (ou grupo de personagens).
Vou deixar um exemplo, foram registrados vários personagens,todos como grupo de personagens:
Como pode ver, os personagens foram todos inseridos em uma unica folha com várias posições basicas , sendo de tamanhos, formas e disposições diferentes (OBS: O logo do Toonsfera.com.br não foi inserido na imagem original, não escreva nada no papel a não ser a sua rubrica). O que vai diferencia-los será a descrição, conforme abaixo:
E com isso é possivel registrar um grupo de personagens pelo preço de 01 (R$ 30,00 pb ou R$60,00 coloridos)! A BN na realidade não registra só por personagem, mas sim por folha. Se por acaso você preencheu a folha inteira de personagens e quiser registrar mais personagens, deverão ser feitos em outra folha e pagando uma segunda taxa.
No meu caso, registrei de uma vez quatro grupos de personagens, o que deu um total de R$120,00, valor insignificante se eu tivesse de registrar um personagem por vez. E o GRU-SIMPLES pode ser gerado com o valor total, não seria necessário no meu caso, gerar 04 boletos de R$30,00 cada, mas apenas um de R$120,00.
E depois de 90 dias, a BN envia a certidão de registro.
Como podem ver, no registro, por ser um grupo de personagens, no caso da imagem acima, a imagem no certificado é bem pequena, mas isso não importa, o que importa é o numero de identificação no certificado que é o necessário.
Com isso, espero que tenha ficado mais claro sobre como registrar vários personagens e que você tire a desculpa de que é muito caro (a não ser que você for muito pobre ou um pão duro).
Fica agora a questão de você avaliar se seus personagens necessitam de um registro simples ou não, depende muito do estilo visual e pode exigir desenhos melhor elaborados, principalmente quando ele já possuem certa semelhança com algo já existente.
e ai ainda tem alguma duvida?
fonte e Creditos: toonsfera
E claro que com esta informação ja podemos deixar claro que em breve veremos novidades sobre o assunto no Tia Nerd... Quer saber mais visite a pagina PWD no blog Tia Nerd para maiores informações e venha você também para esta nova fase que vira!
